Processo 259004/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2012 11:31
Autuado em 25/04/2012 11:31
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3702/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3702/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/11/2012 Acórdão   3702/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Procuradores: GILVANE DE ALMEIDA BRAGA (credenciado, inclusão:25/04/12)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Representante legal JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Procuradores: GILVANE DE ALMEIDA BRAGA (credenciado, inclusão:25/04/12)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2012 533 Acórdão nº 3702/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7475/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 12:21 DP  
19/12/2012 10:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3343/2012 -
19/12/2012 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1947/2012 -
27/11/2012 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5409/2012 -
27/11/2012 08:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1090/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Acórdão nº 3702/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2062/2012 -
11/10/2012 10:46 GCHEB  
09/10/2012 11:32 SMPjTC Parecer nº 15919/2012 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Pela realização de diligência.
26/04/2012 14:35 DAT Instrução nº 4889/2012 - Regularidade das contas.
25/04/2012 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7475/2012 -

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